ABSTRACT Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the “Brumadinho Health Project”, using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project “Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020”, available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services.

RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.

ABSTRACT Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the “Brumadinho Health Project”, using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project “Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020”, available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services.

RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.

Resumo Este artigo analisa as secas no Semiárido do vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, investigando a demanda por água, as técnicas utilizadas, as organizações públicas dedicadas ao abastecimento e seus custos. Para isso, foram utilizadas entrevistas com agências públicas e agricultores de quatro municípios. Conclui-se no artigo que a seca aguda de 2012 a 2016 engajou várias agências públicas no provimento de água, com o emprego de técnicas de custos e eficácia diferentes; observou-se que várias inovações técnicas e institucionais ajudam a reduzir o clientelismo que vigora historicamente nas secas; mesmo assim, as maiores despesas continuam a ser com o atendimento emergencial mediado pelo poder local.

Abstract This article analyzes droughts in the semi-arid region of the Jequitinhonha valley in Minas Gerais State, investigating the demand for water, the techniques used, public organizations dedicated to supply and their costs. Interviews with public agencies and farmers from four municipalities were used. The article concludes that the acute drought of 2012 to 2016 engaged several public agencies in the provision of water, which employed techniques of different costs and effectiveness; it notes that some technical and institutional innovations contribute to reducing clientelism that has historically prevailed in the droughts; even so, the biggest expenses are, still, with the emergency service, mediated by the local power.

Abstract This meta-analysis, which is based on a previously published systematic review, aims to contribute to the scientific discussion on hepatitis B virus (HBV) infection in workers who are exposed to domestic and healthcare wastes. Publications were sought which had been made available on the data used by December 2013 and updated to December 2016. The quality of the included studies was assessed according to the guidelines of Loney et al. for the critical appraisal of studies on the prevalence or incidence of a health problem. To verify the presence of heterogeneity between the papers, we used the Chi-squared test based on a Q statistic. A funnel plot was used to test for publication bias. All included studies had across-sectional study design. The association between exposure to waste and positive serology for the HBV surface antigen (HBsAg) showed a significant association [odds ratio (OR) 1.89, 95% confidence interval (CI) 1.27-2.86; p = 0.0019]. The prevalence rates of HBsAg and anti-HBc seropositivity was 0.04 (95% CI 0.03-0.05) and 0.21 (95% CI 0.14-0.28), respectively (p <0.0001). We found no evidence of publication bias. The results of this meta-analysis indicate a statistically significant association between exposure to solid waste, whether healthcare or domestic, and positive HBV infection markers. Therefore, the working conditions of waste collectors should be analyzed more closely. Immunization against HBV is recommended as the chief preventive measure for all solid waste workers.

RESUMO A destinação dos resíduos de serviços de saúde (RSS) representa uma discussão ampla e polêmica, e o momento de revisão da resolução da diretoria colegiada n.º 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é oportuno para ampliar esse debate. Nesse contexto, este artigo buscou, por meio da revisão de publicações científicas, subsidiar escolhas que favoreçam a sustentabilidade ambiental e a proteção da saúde humana na destinação dos RSS. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, em âmbitos nacional e internacional, e a revisão de instrumentos legais que regulam a destinação dos RSS no Brasil. As resoluções da ANVISA (n.º 306/2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (n.º 358/2005) mostram que a disposição final dos RSS do subgrupo A4 pode ser feita em local licenciado para receber RSS, sem tratamento prévio. Diversas publicações científicas apontam para a falta de evidências quanto à existência de riscos aumentados para o ambiente e à saúde humana dos RSS se comparados aos resíduos sólidos domiciliares e explicam que ambos poderiam ter destinação final com base nos mesmos requisitos. A segregação dos RSS de acordo com os riscos reais de cada grupo e no momento da geração, assim como o acondicionamento como barreira de proteção, é o procedimento mais seguro de gerenciamento de risco contra contaminações e acidentes, sobrepondo-se aos requisitos para a destinação final. A exigência de tratar previamente os resíduos do subgrupo A4 antes de serem aterrados, conforme defendem alguns, poderia resultar em desnecessária elevação dos custos do processo sem evidência de redução dos riscos envolvidos.

ABSTRACT The disposal of healthcare waste (HCW) is a controversial and wide discussion, and the review of the Collegiate Directorate Resolution no. 306/2004, from the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), a Brazilian regulation, is appropriate to increase this debate. In this context, through the review of scientific publications, this paper supports choices that promote environmental sustainability and the protection of human health during the HCW disposal process. A bibliographical research including national and international levels and a review of legal instruments about HCW management in Brazil were done. The rules of ANVISA (no. 306/2004) and National Environment Council (no. 358/2005) point out that the final disposal of HCW, specially the subgroup A4, could be done in certified place to disposal HCW, without prior treatment. Several scientific papers mention the lack of evidences about increased risks of some kinds of HCW when compared to domestic waste, and these wastes may have final disposal based on the same criteria. Segregation of the HCW according to the real risks of each group at the moment of the generation of waste, as well as the packaging as a protective barrier, configures a safer risk management procedures against contamination and accidents. The requirement to treat the A4 subgroup before landfill disposal, as argue by some researchers, could represent an increase of unnecessary economical costs without evidences of risk reduction.

Resumo O contato humano com os resíduos implica riscos biológicos, químicos e físicos à saúde dos trabalhadores envolvidos com a coleta, o transporte e o armazenamento. O potencial de risco para a saúde humana decorrente do contato com os resíduos de saúde ou domiciliares ainda gera muita polêmica. Sendo assim, a proposta deste trabalho foi de identificar o contexto das discussões científicas sobre risco/infecção pelos vírus das hepatites B e C em trabalhadores que coletam resíduos de serviço de saúde ou domiciliares. As buscas abrangeram publicações até 2013 em bancos de dados nacionais e internacionais, sendo selecionados 11 artigos através de uma revisão da literatura, dos quais seis concluem que há maior risco de infecção nos trabalhadores que coletam resíduos domiciliares se comparados com os não expostos aos resíduos, três estudos apontam haver maiores riscos entre os profissionais que coletam os resíduos de saúde se comparados com aqueles que coletam os resíduos comuns, e outros dois concluem não haver diferenças entre expostos e não expostos.

Abstract Human contact with solid waste poses biological, chemical, and physical health risks for workers involved in waste collection, transportation, and storage. The potential risk to human health resulting from contact with health services waste or household waste still sparks considerable controversy. The aim of this study was to identify the context of scientific discussions on risk/infection from the hepatitis B and C viruses in workers that collect solid waste from health services or households. The search covered publications up to 2013 in Brazilian and international databases, and 11 articles were selected through a literature review. Of these, six conclude that there is an increased risk of infection in workers that collect household waste when compared to those unexposed to waste, three point to greater risk for workers that collect health services waste as compared to those that collect ordinary waste, and the other two found no difference between exposed and unexposed individuals.

Resumen El contacto humano con los residuos implica riesgos biológicos, químicos y físicos para la salud de los trabajadores que participan en su recogida, transporte y almacenamiento. El riesgo potencial para la salud humana, como resultado del contacto con los desechos médicos o del hogar, sigue generando mucha controversia. Por lo tanto, el propósito de este estudio fue identificar el contexto de las discusiones científicas sobre el riesgo/infección por el virus de la hepatitis B y C en los trabajadores de recolección de residuos de servicios de salud o del hogar. Fueron recogidos artículos publicados hasta 2013 en bancos de datos nacionales e internacionales; se seleccionaron 11 artículos a través de una revisión de la literatura, seis de los cuales concluyen que hay un mayor riesgo de infección entre los trabajadores que recogen la basura doméstica, en comparación con los no expuestos a los residuos, tres estudios sugieren que existe un mayor riesgo entre los profesionales que recogen los residuos médicos, en comparación con los que la recogida de residuos ordinarios, y otras dos concluyen que no había diferencias entre expuestos y no expuestos.

Resumo O contato humano com os resíduos implica riscos biológicos, químicos e físicos à saúde dos trabalhadores envolvidos com a coleta, o transporte e o armazenamento. O potencial de risco para a saúde humana decorrente do contato com os resíduos de saúde ou domiciliares ainda gera muita polêmica. Sendo assim, a proposta deste trabalho foi de identificar o contexto das discussões científicas sobre risco/infecção pelos vírus das hepatites B e C em trabalhadores que coletam resíduos de serviço de saúde ou domiciliares. As buscas abrangeram publicações até 2013 em bancos de dados nacionais e internacionais, sendo selecionados 11 artigos através de uma revisão da literatura, dos quais seis concluem que há maior risco de infecção nos trabalhadores que coletam resíduos domiciliares se comparados com os não expostos aos resíduos, três estudos apontam haver maiores riscos entre os profissionais que coletam os resíduos de saúde se comparados com aqueles que coletam os resíduos comuns, e outros dois concluem não haver diferenças entre expostos e não expostos.

Abstract Human contact with solid waste poses biological, chemical, and physical health risks for workers involved in waste collection, transportation, and storage. The potential risk to human health resulting from contact with health services waste or household waste still sparks considerable controversy. The aim of this study was to identify the context of scientific discussions on risk/infection from the hepatitis B and C viruses in workers that collect solid waste from health services or households. The search covered publications up to 2013 in Brazilian and international databases, and 11 articles were selected through a literature review. Of these, six conclude that there is an increased risk of infection in workers that collect household waste when compared to those unexposed to waste, three point to greater risk for workers that collect health services waste as compared to those that collect ordinary waste, and the other two found no difference between exposed and unexposed individuals.

Resumen El contacto humano con los residuos implica riesgos biológicos, químicos y físicos para la salud de los trabajadores que participan en su recogida, transporte y almacenamiento. El riesgo potencial para la salud humana, como resultado del contacto con los desechos médicos o del hogar, sigue generando mucha controversia. Por lo tanto, el propósito de este estudio fue identificar el contexto de las discusiones científicas sobre el riesgo/infección por el virus de la hepatitis B y C en los trabajadores de recolección de residuos de servicios de salud o del hogar. Fueron recogidos artículos publicados hasta 2013 en bancos de datos nacionales e internacionales; se seleccionaron 11 artículos a través de una revisión de la literatura, seis de los cuales concluyen que hay un mayor riesgo de infección entre los trabajadores que recogen la basura doméstica, en comparación con los no expuestos a los residuos, tres estudios sugieren que existe un mayor riesgo entre los profesionales que recogen los residuos médicos, en comparación con los que la recogida de residuos ordinarios, y otras dos concluyen que no había diferencias entre expuestos y no expuestos.

Neste artigo é apresentada a caracterização demográfica, bem como a descrição de aspectos políticos, sociais e econômicos que identificam os Xakriabá, no período 2000-2003. São também realizadas comparações com dados disponíveis para a população indígena geral e a população brasileira. As informações aqui reunidas apontam para indicadores de mortalidade elevados, superando em muito as médias nacionais. Estudos direcionados para o conhecimento da realidade específica desses povos são importantes porque contribuem para o embasamento de atuações políticas culturalmente adequadas, visando tanto intervenções mais eficientes e menos predatórias, como a promoção da equidade em saúde.

This paper presents a demographic characterization of the Xakriabá people and a description of political, social and economical aspects related to this population (2000-2003). Comparisons of these data with the overall Indian and Brazilian populations are also made. The information used here indicated high levels of mortality, above Brazilian levels nation-wide. It also shows high rates of infant mortality, especially among children under one year of age. Studies aimed at understanding the reality of these specific people are relevant because they can contribute to the promotion of health equity in this population and their overall well-being.

En este artículo es presentada la caracterización demográfica, así como la descripción de aspectos políticos, sociales y económicos que identifican a los Xakriabá, en el período 20002003. También son realizadas comparaciones con datos disponibles de la población indígena general y la población brasileña. Las informaciones aquí reunidas señalan indicadores de mortalidad elevados, superando ampliamente las medias nacionales. Los estudios dirigidos hacia el conocimiento de la realidad específica de estos pueblos son importantes, porque contribuyen con la cimentación de actuaciones políticas culturalmente adecuadas, con el objetivo de obtener tanto intervenciones más eficientes y menos predatorias, como la promoción de la equidad en salud.